O registro de marcas não é um assunto novo no meio empresarial, e, apesar disso, a sua real importância ainda é bastante desconhecida por muitos empresários. Não são raros os casos de empreendimentos que negligenciam o registro da sua marca e anos depois acabam sendo impossibilitados utilizá-la em razão da coexistência de outras marcas idênticas ou similares, colocando por terra todo um trabalho de muitos anos de consolidação no mercado.
A boa notícia é que atualmente o registro de marca está mais simples e “rápido” se comparado ao cenário de alguns anos atrás, quando o eram necessários vários anos de espera pelo resultado do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Apesar de ainda estar longe do ideal, a informatização dos processos conferiu maior agilidade aos trâmites burocráticos e já não é mais um desestimulante tão grande como em outros tempos.
Confira a partir de agora algumas das principais razões para registrar sua marca e garantir maior segurança ao seu negócio.
1) O PROCEDIMENTO É ELETRÔNICO, ONLINE E ATUALMENTE ESTÁ MAIS RÁPIDO
O INPI, órgão responsável pelo registro das marcas no Brasil, atualmente utiliza o sistema E-Marcas, que dispõe de um procedimento inteiramente eletrônico e online. Com isso, todos os processos e as publicações semanais do órgão também são informatizadas, garantindo uma tramitação mais célere. Alguns anos atrás, o registro de uma marca chegava a demorar mais de cinco anos para ser analisado, porém, hoje, o cenário é outro. Com a adoção do Protocolo de Madri e da tramitação eletrônica, o prazo de análise tem variado entre 6 meses e um ano. Embora ainda não seja o ideal, é inegável o avanço e também a perspectiva para mais melhorias nos próximos anos.
2) O PROPRIETÁRIO DA MARCA É QUEM REGISTRA PRIMEIRO
O ordenamento jurídico brasileiro adota o princípio da anterioridade do registro para definir quem possui propriedade e exclusividade de uso exclusivo da marca. Ou seja, salvo exceções, o proprietário da marca será aquele que primeiro registrá-la.
3) IMPEDIR QUE TERCEIROS UTILIZEM SUA MARCA
Atualmente, vivemos na era digital, e muitas pessoas divulgam sua marca na internet, o que a torna vulnerável a cópias e imitações. Nesse sentido, o registro da marca garante proteção jurídica ao proprietário contra o uso indevido por terceiros que não possuam o registro.
4) VALORIZAÇÃO DO NEGÓCIO, ATRAÇÃO DE INVESTIDORES E SEGURANÇA JURÍDICA
Após concedido o registro, a marca se torna um ativo intangível da empresa, agregando maior valor ao negócio. Sabe-se que produtos e serviços com marcas registradas se mostram mais seguros a potenciais investidores, visto que detêm segurança jurídica certificada por um órgão estatal legitimado para dispor a aplicar a legislação referente à propriedade intelectual no país.
Por outro lado, uma marca sem registro enfraquece o negócio da empresa e aumenta as chances de disputas judiciais com outras marcas semelhantes. Eventual condenação pode impor à empresa a proibição de utilizar a própria marca, e consequentemente ter que recomeçar completamente do zero o negócio, sujeitando-a a prejuízos imensuráveis.
5) ALTO CUSTO-BENEFÍCIO
Considerando os benefícios do registro de marca, e os riscos a que se submetem aquelas que não estão registradas, o custo do procedimento é relativamente baixo. Na verdade, o valor dedicado ao registro deve ser encarado como um grande investimento no próprio negócio.
