OS 5 PRINCIPAIS MOTIVOS PARA VOCÊ REGISTRAR A SUA MARCA EM 2021
Apesar de conhecido no meio empresarial, o registro de marca ainda é negligenciado por muitos empresários. Atualmente, o procedimento está mais célere em relação a anos anteriores e tem se mostrado um atrativo a mais para esse importante ativo empresarial.  
Publicado em
8 de Dezembro de 2020

Por Ricardo Dalla Roza Schiavo (OAB/SC 55.421-A | OAB/RS 94.291) e Caetano Santiago F. L. C. de Medeiros (OAB/SC 56.371).

 

O registro de marcas não é um assunto novo no meio empresarial, e, apesar disso, a sua real importância ainda é bastante desconhecida por muitos empresários. Não são raros os casos de empreendimentos que negligenciam o registro da sua marca e anos depois acabam sendo impossibilitados utilizá-la em razão da coexistência de outras marcas idênticas ou similares, colocando por terra todo um trabalho de muitos anos de consolidação no mercado.

 

A boa notícia é que atualmente o registro de marca está mais simples e "rápido" se comparado ao cenário de alguns anos atrás, quando o eram necessários vários anos de espera pelo resultado do INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Apesar de ainda estar longe do ideal, a informatização dos processos conferiu maior agilidade aos trâmites burocráticos e já não é mais um desestimulante tão grande como em outros tempos.

 

Confira a partir de agora algumas das principais razões para registrar sua marca e garantir maior segurança ao seu negócio.

 

1) O PROCEDIMENTO É ELETRÔNICO, ONLINE E ATUALMENTE ESTÁ MAIS RÁPIDO

O INPI, órgão responsável pelo registro das marcas no Brasil, atualmente utiliza o sistema E-Marcas, que dispõe de um procedimento inteiramente eletrônico e online. Com isso, todos os processos e as publicações semanais do órgão também são informatizadas, garantindo uma tramitação mais célere. Alguns anos atrás, o registro de uma marca chegava a demorar mais de cinco anos para ser analisado, porém, hoje, o cenário é outro. Com a adoção do Protocolo de Madri e da tramitação eletrônica, o prazo de análise tem variado entre 6 meses e um ano. Embora ainda não seja o ideal, é inegável o avanço e também a perspectiva para mais melhorias nos próximos anos.

 

2) O PROPRIETÁRIO DA MARCA É QUEM REGISTRA PRIMEIRO

O ordenamento jurídico brasileiro adota o princípio da anterioridade do registro para definir quem possui propriedade e exclusividade de uso exclusivo da marca. Ou seja, salvo exceções, o proprietário da marca será aquele que primeiro registrá-la.

 

3) IMPEDIR QUE TERCEIROS UTILIZEM SUA MARCA

Atualmente, vivemos na era digital, e muitas pessoas divulgam sua marca na internet, o que a torna vulnerável a cópias e imitações. Nesse sentido, o registro da marca garante proteção jurídica ao proprietário contra o uso indevido por terceiros que não possuam o registro.

 

4) VALORIZAÇÃO DO NEGÓCIO, ATRAÇÃO DE INVESTIDORES E SEGURANÇA JURÍDICA

Após concedido o registro, a marca se torna um ativo intangível da empresa, agregando maior valor ao negócio. Sabe-se que produtos e serviços com marcas registradas se mostram mais seguros a potenciais investidores, visto que detêm segurança jurídica certificada por um órgão estatal legitimado para dispor a aplicar a legislação referente à propriedade intelectual no país.

Por outro lado, uma marca sem registro enfraquece o negócio da empresa e aumenta as chances de disputas judiciais com outras marcas semelhantes. Eventual condenação pode impor à empresa a proibição de utilizar a própria marca, e consequentemente ter que recomeçar completamente do zero o negócio, sujeitando-a a prejuízos imensuráveis.

 

5) ALTO CUSTO-BENEFÍCIO

Considerando os benefícios do registro de marca, e os riscos a que se submetem aquelas que não estão registradas, o custo do procedimento é relativamente baixo. Na verdade, o valor dedicado ao registro deve ser encarado como um grande investimento no próprio negócio.

 

 

SCHIAVO ADVOCACIA | Advocacia para franquias e pequenas empresas.

 

Converse agora mesmo com um advogado especialista, clicando no seguinte link:
 

 

 

Sobre
 
Escritório de Advocacia sediado em localização privilegiada no centro de Florianópolis/SC, com atuação nas áreas do Direito Empresarial, Civil e Administrativo, prestando serviços no âmbito contencioso, consultivo e de correspondência jurídica.
Contato
 
  (48) 99179 - 0963
  (48) 3024 - 5047
  Rua Conselheiro Mafra, 758, cj. 1001 | Centro | Florianópolis/SC | Brasil
Localização
 
Home   •   Topo   •   Sitemap
© Todos os direitos reservados.