No atual ambiente empresarial, a gestão eficaz dos riscos operacionais é crucial. Afora os riscos operacionais inerentes a qualquer atividade empresarial, os quais podem incluir falhas de equipamentos, interrupções de fornecimento, erros humanos, fraudes, entre outros, do ponto de vista jurídico-societário, temos riscos mais estruturais, ligados à forma de condução do negócio pelo próprio empresário, os quais podem resultar em perdas financeiras diretas e danos à reputação da empresa ou mesmo a sua extinção.
A mitigação desses riscos, por parte dos empresários depende da tomada de uma posição de segurança dos negócios, o que importa dizer que o empresário deverá, inicialmente, assegurar que suas estruturas internas estejam sólidas e em perfeita harmonia, para que possa se alçar no mercado com maior agressividade na busca pelos lucros, uma vez que não existe atividade empresarial isenta de riscos, sendo um dever do empresário conhecer todos os riscos antes da tomada de qualquer decisão à frente dos negócios.
Os grandes riscos que falamos podem ser externos, envolvendo relação com terceiros, como empregados e fornecedores, por exemplo, ou internos, que dizem respeito à forma de estrutura empresarial escolhida, a definição da política fiscal da empresa, a eleição do melhor modelo de negócio do ponto de vista do planejamento tributário e, também, a construção de um contrato social ou estatuto social que traga regras claras e bens definidas sobre as direções que a empresa vai tomar em caso de falecimento de sócios e diretores.
Proteção das Atividades Empresariais Através de Empresas Holding
Como já dito, o ambiente empresarial moderno é caracterizado por uma série de riscos operacionais que podem afetar adversamente a estabilidade e a lucratividade de uma empresa. Nesse contexto, as empresas holding surgem como uma estratégia eficaz para mitigar esses riscos, em especial por permitirem um maior controle e organização da atividade empresarial, afastando circunstâncias que autorizam a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e a responsabilização dos sócios com seu patrimônio pessoal, pelas dívidas da atividade operacional.
O Papel das Empresas Holding
Uma empresa holding é uma entidade corporativa que possui ações de outras empresas, concentrando o patrimônio do empresário em um CNPJ e o afastando da operação, permitindo-lhe exercer controle e influência sobre suas subsidiárias. Ela pode proporcionar uma camada adicional de proteção contra riscos operacionais, pois permite a centralização da tomada de decisões e a implementação de políticas de gestão de riscos em todas as suas subsidiárias.
Mitigação de Riscos Operacionais
Através de uma empresa holding, é possível implementar estratégias de mitigação de riscos de forma mais eficaz. Por exemplo, a holding pode estabelecer políticas padrão para gerenciamento de riscos, garantindo que todas as subsidiárias sigam as mesmas práticas. Isso pode incluir a implementação de sistemas de backup, planos de recuperação de desastres, políticas de segurança cibernética, entre outros.
Benefícios da Centralização
A centralização do controle na holding permite uma resposta mais rápida e eficaz aos riscos operacionais. Em vez de cada subsidiária ter que tomar suas próprias decisões em uma crise, a holding pode coordenar uma resposta unificada. Isso pode minimizar o impacto de um evento de risco e acelerar a recuperação.
Proteção Patrimonial
Além da mitigação de riscos operacionais, as empresas holding também oferecem proteção patrimonial. Ao transferir ativos para a holding, os proprietários podem proteger esses ativos de credores e de litígios judiciais ou arbitrais. Isso pode ser especialmente útil em indústrias de alto risco, onde as empresas enfrentam um alto nível de exposição a processos judiciais.
Além disso, é plenamente possível eleger a melhor estrutura societária com mais de uma holding, de modo a concentrar completamente o patrimônio do(s) sócio(s) em um CNPJ independente e exclusivo para esse fim, e manter o controle das operações em outro CNPJ, também exclusivo para esse outro fim. Dessa forma, em caso de eventual judicialização por credores, as camadas extras de proteção poderão ser meios eficazes para proteger tanto o patrimônio como a atividade operacional em si.
Conclusão
As empresas holding oferecem uma estratégia eficaz para a proteção contra riscos operacionais. Através da centralização do controle e da implementação de políticas de gestão de riscos, as holdings podem ajudar a minimizar o impacto desses riscos e proteger o patrimônio da empresa. No entanto, a criação e a gestão de uma empresa holding requerem planejamento cuidadoso e consideração das implicações legais e fiscais.
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Autor: Cauê Machado Oliveira Brasil (OAB/SC 45.905)
