
4 dicas importantes para ficar atento no leilão judicial de imóvel
Saiba como participar de um leilão judicial de imóvel: vantagens, etapas, cuidados e como garantir uma aquisição segura.

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Entenda a importância da due diligence em operações de trespasse. Descubra como esse processo minimiza riscos e garante negociações seguras.

Entenda a validade dos contratos eletrônicos e assinaturas digitais no Brasil: requisitos legais, diferenças e como garantir segurança jurídica.

O período pós-obra requer atenção para a administração de condomínios, seja residencial ou comercial. Os obstáculos associados às falhas construtivas e à garantia da qualidade

Descubra o que é arbitragem, os motivos que fazem das cláusulas arbitrais tão importantes e dicas para elaboração delas.

A responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias é de grande relevância no direito societário brasileiro, especialmente quando se compara o regime aplicável às sociedades limitadas

Entenda os requisitos legais para garantir a isenção e proteja seu empreendimento de custos desnecessários. Saiba mais!

Entenda a nova orientação do STJ sobre o reembolso de ITBI, baseada no valor declarado na transação imobiliária. Saiba como essa decisão impacta contribuintes e municípios e os direitos de restituição.

Descubra o Contexto Legal sobre a obrigatoriedade – ou não – do registro de marcas para franquias empresariais.
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