A Extinção dos Terrenos de Marinha: Análise da “PEC das praias”
As praias serão privatizadas? Entenda tudo sobre a “PEC das praias” neste artigo exclusivo sobre o tema!
Efeitos das enchentes nos contratos de locação no RS em 2024
Descubra quais são os efeitos das enchestes nos contratos de locação no RS em 2024, conforme o que diz a Lei.
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes e o Dano Moral
Você já teve seu CPF negativado de forma indevida? Confira quais são as consequências deste equívoco e quais são os seus direitos diante dessa situação!
Adjudicação Compulsória Extrajudicial e o Provimento nº 150 do Conselho Nacional de Justiça
Descubra as vantagens da Adjudicação Compulsória Extrajudicial e como o Provimento nº 150 impulsiona uma abordagem ágil, econômica e menos burocrática para a transferência de propriedade imobiliária. Conquiste a segurança jurídica desejada, reduza incertezas e garanta seus direitos.
Pagamento Atrasado: Existe Limite Para A Cobrança De Multas E Juros De Mora?
As partes devem ficar atentas para que eventuais cobranças abusivas de multas e de juros de mora não reflitam em demandas no Poder Judiciário.