O papel dos condomínios na gestão pós-obra
O período pós-obra requer atenção para a administração de condomínios, seja residencial ou comercial. Os obstáculos associados às falhas construtivas e à garantia da qualidade das construções afetam diretamente a vida dos condôminos e a eficácia da gestão condominial. Para isso, a NBR 17.170/22 atua como um instrumento regulador crucial, assegurando que os problemas detectados […]
Cláusulas Arbitrais em contratos empresariais: cuidados na estruturação
Descubra o que é arbitragem, os motivos que fazem das cláusulas arbitrais tão importantes e dicas para elaboração delas.
O Regime de Responsabilidade dos Sócios em Sociedades Limitadas e Anônimas
A responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias é de grande relevância no direito societário brasileiro, especialmente quando se compara o regime aplicável às sociedades limitadas e às sociedades anônimas. O regime de responsabilidade define como e em quais circunstâncias o patrimônio pessoal dos sócios ou acionistas pode ser atingido para satisfazer dívidas da empresa, sendo […]
Cobranças indevidas de ISS sobre incorporação imobiliária direta
Entenda os requisitos legais para garantir a isenção e proteja seu empreendimento de custos desnecessários. Saiba mais!
O Novo Entendimento do STJ sobre o Reembolso do ITBI
Entenda a nova orientação do STJ sobre o reembolso de ITBI, baseada no valor declarado na transação imobiliária. Saiba como essa decisão impacta contribuintes e municípios e os direitos de restituição.
As franquias empresariais são obrigadas a ter marca registrada?
Descubra o Contexto Legal sobre a obrigatoriedade – ou não – do registro de marcas para franquias empresariais.
A importância do acordo de quotistas ao iniciar uma sociedade
Vamos revelar a importância do acordo de quotistas ao iniciar uma sociedade. Se você deixou essa questão em segundo plano até agora, este é o momento de resolver.
A Importância da Responsabilidade Social das Empresas (RSE)
Descubra a importância da Responsabilidade Social Empresarial (RSE) e como práticas sustentáveis podem fortalecer a reputação e o sucesso dos negócios.
Locações em Shopping Center: peculiaridades quanto à cobrança de aluguéis e assessórios
As peculiaridades da locação em shopping centers, desde a cobrança de aluguéis e taxas adicionais até a importância de compreender e negociar contratos.
O Caráter Personalíssimo (Intuitu Personae) nos Contratos de Franquia Empresarial
Atenção: o Cárater Personalíssimo é fundamental para proteger o seu negócio. Se você não conhece esse termo ou gostaria de saber mais, clique aqui!
