O Regime de Responsabilidade dos Sócios em Sociedades Limitadas e Anônimas
A responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias é de grande relevância no direito societário brasileiro, especialmente quando se compara o regime aplicável às sociedades limitadas e às sociedades anônimas. O regime de responsabilidade define como e em quais circunstâncias o patrimônio pessoal dos sócios ou acionistas pode ser atingido para satisfazer dívidas da empresa, sendo […]
Cobranças indevidas de ISS sobre incorporação imobiliária direta
Entenda os requisitos legais para garantir a isenção e proteja seu empreendimento de custos desnecessários. Saiba mais!
A importância do acordo de quotistas ao iniciar uma sociedade
Vamos revelar a importância do acordo de quotistas ao iniciar uma sociedade. Se você deixou essa questão em segundo plano até agora, este é o momento de resolver.
Locações em Shopping Center: peculiaridades quanto à cobrança de aluguéis e assessórios
As peculiaridades da locação em shopping centers, desde a cobrança de aluguéis e taxas adicionais até a importância de compreender e negociar contratos.
Locação de imóvel para fins comerciais: conheça os principais aspectos para o sucesso do seu negócio
A locação comercial desempenha um papel central no desenvolvimento de negócios e no progresso econômico. Para empresários, é essencial entender os aspectos jurídicos envolvidos, visando criar um ambiente equilibrado e seguro para todas as partes envolvidas. Este conhecimento não só protege contra riscos legais, mas também assegura uma gestão mais eficiente dos seus recursos. A […]
As holdings e a proteção da atividade empresarial contra riscos operacionais
O que são holdings e por que elas podem ser uma forma de proteção das suas atividades empresariais? Confira tudo aqui!
Registro de marcas: as lições da polêmica envolvendo o Governador do Amazonas e a Amazon
O Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, manifestou recentemente a intenção de cobrar da Amazon e de seu fundador, Jeff Bezos, pelo uso do nome “Amazon”. Este conflito suscitou questões jurídicas relevantes, especialmente no que diz respeito aos direitos de propriedade industrial e ao uso de marcas registradas. Desafio legal sobre o […]
Obrigações do locador em Contratos de Locação de Imóveis Empresariais no Brasil
Entenda as obrigações do locador em contratos de locação de imóveis empresariais no Brasil e conheça a Lei do Inquilinato, que versa sobre a legislação nesse contexto.
Os 5 Principais Motivos Para Você Registrar A Sua Marca
Apesar de conhecido no meio empresarial, o registro de marca ainda é negligenciado por muitos empresários. Atualmente, o procedimento está mais célere em relação a anos anteriores e tem se mostrado um atrativo a mais para esse importante ativo empresarial.
Vai Comprar Ou Vender Uma Empresa? 8 Coisas Que Você Precisa Saber Sobre O Contrato De Trespasse
O contrato de trespasse é o instrumento jurídico necessário para formalizar a aquisição de um estabelecimento empresarial. Confira algumas importantes dicas sobre esse contrato.
